Drawback

Consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo as exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

  • Enquadramento
  • Modalidades:
    • Isenção
    • Suspensão
    • Restituição de Tributos
  • Tipos:
    • Genérico
    • Sem cobertura cambial
    • Solidário
    • Para fornecimento no mercado interno
  • Cálculo do benefício
  • Emissão do ato concessório
  • Comprovação
  • Emissão de relatórios